Enquadramento

O jornal JM e a Abreu Advogados convidam a participar na 3ª edição do Seminário “Alojamento Local – A Lei, o Negócio e o Mercado”, que se realiza no próximo dia 5 de Dezembro, a partir das 9h, no Museu de Electricidade “Casa da Luz” da Madeira – Funchal.

Programa

9:00
Receção dos participantes
9:30
Sessão de abertura

Pedro Bettencourt Calado

Sua Excelência Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira

10:00
Sessão I

O regime jurídico do alojamento local e as alterações da lei de 2018

Filipa Torres Martins, Advogada da Abreu Advogados

A fiscalidade no alojamento local

Susana Azevedo Duarte, Advogada da Abreu Advogados

11:15
Coffee break
11:30
Sessão II

Descentralização administrativa e as novas competências das câmaras municipais

Fernanda Paula Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Carlos Teles, Presidente da Câmara Municipal da Calheta.

Alojamento local e a exploração turística dos imóveis

Ricardo Vieira, Sócio e Advogado da Abreu Advogados

13:00
Pausa para almoço
15:00
sessão III

Alojamento local e o condomínio

Joana Gonçalves, CasteloGest – Administração de Condomínios

Os desafios na exploração do alojamento local

Luciano Homem de Gouveia, ROC, Presidente da Mesa da Secção de Alojamento da ACIF/CCIM

O impacto da reabilitação urbana na economia e na recuperação do património histórico e o IFRRU 2020

Vítor Calado, Diretor Regional do Banco Santader Totta

17:00
Sessão de encerramento

Teófilo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Santana e do Conselho Executivo da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

Cristina Pedra Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal, Câmara de Comércio e Indústria da Madeira

Brício Martins Araújo, Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados Agostinho Silva, Diretor do Jornal JM

 
Moderação

Augusto Marques, Sócio e advogado da Abreu Advogados

José Miguel Tropa, Sócio e advogado da Abreu Advogados

Agostinho Silva, JM